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Município
Dados Gerais
História
Setores
Departamento de Água e Esgoto
Departamento Jurídico
Departamento de Licitações e Contratos
Departamento de Meio Ambiente
Departamento de Recursos Humanos
Departamento Resíduos Sólidos
Departamento de Transporte
Departamento de Tributos
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Controladoria
Secretaria de Educação
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
UTC (Usina de Triagem e Compostagem)
Prefeitura
Ouvidoria
Portal da Transparência
Outras Leis
Código Tributário
Código de Postura
Código de Vigilância Sanitária
Lei Orgânica
Licitações Públicas
Ocupação e uso do Solo
Plano Diretor Participativo
Política M. de M. Ambiente
Publicações
Decreto Nº 017, de 24 de Abril de 2025- Regulamenta sobre atividades diversas: Encontro de Motocicletas no dia 26 de abril de 2025, 'Etapa da Copa Minas de Enduro' e' Festa do Trabalhador no dia 01 de Abril de 2025'
Decreto Nº 16, de 14 de Abril de 2025- "Cria e nomeia comissão para fins de execução do programa municipal de regulamentação fundiária urbana do município de Jeceaba e dá outras providências"
Decreto Nº 15, de 10 de Abril de 2025-"Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 14 de 10 de Abril de 2025 - "Autoriza remembramento de terreno urbano e dá outras providências"
Lei Nº 1.443/2025 - "Dá denominação às Vias Públicas que Mencionam na Comunidade de Sapé e dá outras providências
Decreto Nº 013 de 01 de abril de 2025 - "Dispõe sobre a convocação para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jeceaba, e da outras providências."
Lei Nº 1442/2025 - "Institui a semana cristã em âmbito municipal e dá outras providências."
Lei Nº 1441/2025 - "Declara de Utilidade Pública a Associação que menciona: Associação Cultura e Artes de Jeceaba - JECEARTES."
Decreto Nº 12 de 20 de Março de 2025 - "Declara de utilidade pública parte do imóvel localizado no Distrito de Piquiri, visando instalação de rede tubular para passagem de água potável do poço artesiano até o reservatório".
Portaria Nº 82/2025 - "Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de trabalhos na modalidade licitatória denominada PREGÃO".
Portaria Nº 81/2025 - "O Prefeito de Jeceaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomear Responsável Técnica pela UTC".
+ Mais Publicações
Funcionários
Web-Mail
Contra Cheque
Serviços
2º Via Conta de Águas
Abastecimento de Água
Certidão de Débito Tributário Municipal
Licitações
Nota fiscal de serviço eletrônica
Portal transparência
Patrimônios Protegidos
Patrimônios Protegidos (2022):
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Patrimônios Protegidos (2023):
Fazer download de documento
Leis referentes ao Patrimonio Cultural
Lei nº 1.222/2015:
Dispõe sobre a política de proteção do patrimônio cultural do Município de Jeceaba e dá outras providências.
Decretos referentes ao Patrimônio Cultural
Decreto nº 203:
Registro da Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição.
Decreto nº 200:
Tombamento da Estação Ferroviária de Jeceaba.
Decreto nº 139:
Regulamenta o fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei nº 1.222/2015 de 13 de julho de 2015.
Decreto nº 278:
Tombamento da Imagem do Sr. Morto de Bituri.
Decreto nº 041/2022:
Nomeação dos membros do Conselho.
Atas de reuniões
Atas (ano 2018):
Atas, ano 2018, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2019):
Atas, ano 2019, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2012):
Atas, ano 2020, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2021):
Atas, ano 2021, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2022):
Atas, ano 2022, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2023):
Atas, ano 2023, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Prefeitura Municipal de Jeceaba
Praça Dagmar de Souza Lobo, Centro, Jeceaba, MG, Cep 35498-000.
Telefones: (31)3735-1275 | (31)-3735-1230