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Município
Dados Gerais
História
Setores
Departamento de Água e Esgoto
Departamento Jurídico
Departamento de Licitações e Contratos
Departamento de Meio Ambiente
Departamento de Recursos Humanos
Departamento Resíduos Sólidos
Departamento de Transporte
Departamento de Tributos
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Controladoria
Secretaria de Educação
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
UTC (Usina de Triagem e Compostagem)
Prefeitura
Ouvidoria
Portal da Transparência
Outras Leis
Código Tributário
Código de Postura
Código de Vigilância Sanitária
Lei Orgânica
Licitações Públicas
Ocupação e uso do Solo
Plano Diretor Participativo
Política M. de M. Ambiente
Publicações
DECRETO Nº 035 de 27 de Agosto de 2025-" Decreta ponto facultativo naAdministração Pública Municipal e dá outras providências"
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 003/2025- SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO - ESPORTE E LAZER
DECRETO Nº 034/2025-"Regulamenta a aplicação da Lei Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos...
DECRETO Nº 033/2025-" Institui as diretrizes e procedimentos para organização e oferta do atendimento Educacional....
Portaria Nº 106/2025 - "O Prefeito Municipal de Jeceaba no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETO Nº 032/2025- Dispõe sobre as normas da realização da" XXVII Festa do Peão de Jeceaba" e dá outras providências
Portaria Nº 105/2025 - " "Dispõe sobre a fase preparatória do processo de contratação no âmbito do Município de Jeceaba , na forma da Lei
Portaria Nº 104/2025 - "O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o contido no artigo 78, inciso II, "B", da Lei Orgânica Municipal,
Portaria Nº 103/2025 -"Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa( CMDPI) e dá outras providências
Portaria Nº 102/2025 -"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS)
Portaria Nº 101/2025 - "O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei
+ Mais Publicações
Chamadas Públicas
Chamada Pública 001/2025 - Praça de Alimentação e Camarote
Funcionários
Web-Mail
Contra Cheque
Serviços
2º Via Conta de Águas
Abastecimento de Água
Certidão de Débito Tributário Municipal
Licitações
Nota fiscal de serviço eletrônica
Portal transparência
Patrimônios Protegidos
Patrimônios Protegidos (2022):
Fazer download de documento
Patrimônios Protegidos (2023):
Fazer download de documento
Leis referentes ao Patrimonio Cultural
Lei nº 1.222/2015:
Dispõe sobre a política de proteção do patrimônio cultural do Município de Jeceaba e dá outras providências.
Decretos referentes ao Patrimônio Cultural
Decreto nº 203:
Registro da Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição.
Decreto nº 200:
Tombamento da Estação Ferroviária de Jeceaba.
Decreto nº 139:
Regulamenta o fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei nº 1.222/2015 de 13 de julho de 2015.
Decreto nº 278:
Tombamento da Imagem do Sr. Morto de Bituri.
Decreto nº 041/2022:
Nomeação dos membros do Conselho.
Atas de reuniões
Atas (ano 2018):
Atas, ano 2018, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2019):
Atas, ano 2019, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2012):
Atas, ano 2020, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2021):
Atas, ano 2021, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2022):
Atas, ano 2022, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2023):
Atas, ano 2023, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Prefeitura Municipal de Jeceaba
Praça Dagmar de Souza Lobo, Centro, Jeceaba, MG, Cep 35498-000.
Telefones: (31)3735-1275 | (31)-3735-1230