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Departamento de Água e Esgoto
Departamento do Jurídico
Departamento de Licitações e Contratos
Departamento de Meio Ambiente
Departamento de Recursos Humanos
Departamento de Transporte
Departamento de Tributos
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Controladoria
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
UTC (Usina de Triagem e Compostagem)
Prefeitura
Ouvidoria
Portal da Transparência
Outras Leis
Código Tributário
Código de Postura
Código de Vigilância Sanitária
Lei Orgânica
Licitações Públicas
Ocupação e uso do Solo
Plano Diretor Participativo
Política M. de M. Ambiente
Publicações
Lei N.º 1415/2023 - "Dá denominação a Via Pública que Menciona - Rua José Carlos Andradade (Professor Juca do Sapé), na Comunidade de Sapé".
Decreto 029/2023 - "Retifica regulamento do processo de seleção do programa "PRÓ-MORADIA"
Edital nº 001/2023 Regulamento dos procedimentos para inscrição e seleção de beneficiadas para cessão de direito real de uso, com conversão em doação de unidades habitacionais de interesse social no município de Jeceaba/MG
Portaria Nº 079/2023 - Fica Instituído o Grupo de Trabalhado Intersetorial Municipal (GTI-M) do (PSE)
Portaria Nº 076/2023 - O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso das atribuições lhe são conferidas por Lei, especialmente o contido no art 54, inciso VI da Lei Orgânica Municipal;
Decreto Nº 23/2023 -" Declara e decreta ponto facultativo na administação Municipal, e dá outras providências".
Decreto Nº 22/2023 - "Declara situação de Emergência decorrente da falta d'Água no Distrito de Bituri"
Decreto 020/2023 - "Dispõe sobre as normas para a realização da XXV Festa do Peão Boiadeiro de Jeceaba e dá outras providências"
Decreto 019/2023 - "Dispõe sobre outorga de autorização de uso a título precário que especifica e dá outras providências"
Decreto 018/2023 - "Dispõe sobre outorga de autorização de uso a título precário que especifica e dá outras providências"
Decreto Nº 17 de 14 de Julho de 2023 - O Prefeito do Município de Jeceaba-MG, no uso de suas artibuições legais...
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Patrimônios Protegidos
Patrimônios Protegidos:
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Leis referentes ao Patrimonio Cultural
Lei nº 1.222/2015:
Dispõe sobre a política de proteção do patrimônio cultural do Município de Jeceaba e dá outras providências.
Decretos referentes ao Patrimônio Cultural
Decreto nº 203:
Registro da Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição.
Decreto nº 200:
Tombamento da Estação Ferroviária de Jeceaba.
Decreto nº 171:
Nomeação de membro, titulares e suplentes, do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
Decreto nº 139:
Regulamenta o fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei nº 1.222/2015 de 13 de julho de 2015.
Decreto nº 119B:
Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Decreto nº 278:
Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas de reuniões
Atas 46:
Ata, nº 46, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 45:
Ata, nº 45, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 44:
Ata, nº 44, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 43:
Ata, nº 43, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 42:
Ata, nº 42, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 41:
Ata, nº 41, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 40:
Ata, nº 40, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 39:
Ata, nº 39, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 38:
Ata, nº 38, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 37:
Ata, nº 37, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 36:
Ata, nº 36, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 35:
Ata, nº 35, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 34:
Ata, nº 34, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 33:
Ata, nº 33, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas 32:
Ata, nº 32, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas:
Atas, ano 2018, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas:
Atas, ano 2017, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
A operadora Claro está em funcionamento no Distrito de Machados
Dia da Árvore
Alerta de onda de calor extremo
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