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Secretaria de Esporte e Lazer
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Portal da Transparência
Código Tributário
Código de Vigilância Sanitária
Licitações Públicas
Plano Diretor Participativo
Publicações
DECRETO Nº 005 de 16 de Janeiro de 2026-Regulamenta sobre atividades diversas do 1º Torneio de Verão de Futsal no Ginásio Poliesportivo Geraldão.....
DECRETO Nº 001 de 12 de Janeiro de 2026-"Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para regularização fundiária de interesses social(REURB-S)...
DECRETO Nº 004 de 16 de Janeiro de 2026-Regulamenta sobre atividades diversas do Carnaval 2026 do Município de Jeceaba e dá outras providências
DECRETO Nº 002 de 15 de Janeiro de 2026- "Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 016/2010...
DECRETO Nº 003 de 13 de Janeiro de 2026- "Dispõe sobre a atualização monetária de valores da base de cálculode cobrança do ITBI
Portaria Nº 125/2025 - "O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei
Lei Complementar N.º 073/2025- "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 027/2013,da Lei Complementar nº 037/2015, da Lei...
Lei Nº 1.467/2025 - "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jeceaba/MG e dá ...
Lei Complementar N.º 072/2025- "Altera as leis que especifica para fins de extinguir cargos e vagas, declarar a extinção de cargos...
Lei N.º 1471/2025-" Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas,bem como,...
Lei N.º 1470/2025-"Institui a Política Municipal de Atenção Especial às Crianças com Transtornos de Aprendizagem..
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Chamadas Públicas
Chamada Pública 001/2025 - Praça de Alimentação e Camarote
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Abastecimento de Água
Certidão de Débito Tributário Municipal
Licitações
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Patrimônios Protegidos
Patrimônios Protegidos (2022):
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Patrimônios Protegidos (2023):
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Leis referentes ao Patrimonio Cultural
Lei nº 1.222/2015:
Dispõe sobre a política de proteção do patrimônio cultural do Município de Jeceaba e dá outras providências.
Decretos referentes ao Patrimônio Cultural
Decreto nº 203:
Registro da Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição.
Decreto nº 200:
Tombamento da Estação Ferroviária de Jeceaba.
Decreto nº 139:
Regulamenta o fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei nº 1.222/2015 de 13 de julho de 2015.
Decreto nº 278:
Tombamento da Imagem do Sr. Morto de Bituri.
Decreto nº 9/2024:
Tombamento da Estação Ferroviária Engenheiro Caetano Lopes.
Decreto nº 5/2025:
Tombamento da Igreja de Santa Quitéria.
Decreto nº 021/2025:
Nomeação dos membros do Conselho.
Atas de reuniões
Atas (ano 2018):
Atas, ano 2018, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2019):
Atas, ano 2019, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2012):
Atas, ano 2020, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2021):
Atas, ano 2021, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2022):
Atas, ano 2022, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2023):
Atas, ano 2023, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2024):
Atas, ano 2024, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Prefeitura Municipal de Jeceaba
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