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Município
Dados Gerais
História
Setores
Departamento de Água e Esgoto
Departamento do Jurídico
Departamento de Licitações e Contratos
Departamento de Meio Ambiente
Departamento de Recursos Humanos
Departamento de Transporte
Departamento de Tributos
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Controladoria
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
UTC (Usina de Triagem e Compostagem)
Prefeitura
Ouvidoria
Portal da Transparência
Outras Leis
Código Tributário
Código de Postura
Código de Vigilância Sanitária
Lei Orgânica
Licitações Públicas
Ocupação e uso do Solo
Plano Diretor Participativo
Política M. de M. Ambiente
Publicações
Lei N.º 1433/2023 - "Dá denominação as Vias Públicas que Mencionam e dá outras providências"
Lei N.º 1432/2023 - "Proibe a venda de rifas por alunos nas escolas públicas do Município de Jeceaba-MG"
Lei N.º 1431/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2025"
Decreto 015/2024 - "Dispõe sobre outorga de autorização de uso precário que especifica e dá outras providências"
Decreto 014/2023 - "Dispõe sobre autorga de autorização de uso a título precário que especifíca e dá outras providências"
Decreto 013/2024 - "Dispõe sobre outorga de autorização de uso a título precário que especifica e dá outras providências"
Edital de Convocação - CMDPI - Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa Jeceaba-MG / Lei de Criação 1416/2023
Resolução CMDCA Nº 01/2024 - Dispõe sobre o registro e a inscrição de Entidades/Serviços/Programas....
Portaria Nº 70/2024 - O Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Jeceaba...
Decreto nº 12/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esporte
LEI Nº 1425/2024 - "Autoriza o Município de Jeceaba a Aderir ao Primeiro Termo Aditivo no Contrato de Programa Abrigo Regional"
+ Mais Publicações
Funcionários
Web-Mail
Contra Cheque
Serviços
2º Via Conta de Águas
Abastecimento de Água
Certidão de Débito Tributário Municipal
Licitações
Nota fiscal de serviço eletrônica
Portal transparência
Patrimônios Protegidos
Patrimônios Protegidos (2022):
Fazer download de documento
Patrimônios Protegidos (2023):
Fazer download de documento
Leis referentes ao Patrimonio Cultural
Lei nº 1.222/2015:
Dispõe sobre a política de proteção do patrimônio cultural do Município de Jeceaba e dá outras providências.
Decretos referentes ao Patrimônio Cultural
Decreto nº 203:
Registro da Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição.
Decreto nº 200:
Tombamento da Estação Ferroviária de Jeceaba.
Decreto nº 139:
Regulamenta o fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei nº 1.222/2015 de 13 de julho de 2015.
Decreto nº 278:
Tombamento da Imagem do Sr. Morto de Bituri.
Decreto nº 041/2022:
Nomeação dos membros do Conselho.
Atas de reuniões
Atas (ano 2018):
Atas, ano 2018, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2019):
Atas, ano 2019, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2012):
Atas, ano 2020, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2021):
Atas, ano 2021, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2022):
Atas, ano 2022, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2023):
Atas, ano 2023, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Prefeitura Municipal de Jeceaba
Praça Dagmar de Souza Lobo, Centro, Jeceaba, MG, Cep 35498-000.
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